Termos de Uso
Última atualização: 13 de Junho de 2026
Estes Termos de Uso ("Termos") regulam o acesso e uso dos sites, plataformas, conteúdos, produtos e serviços oferecidos pelo Instituto IDE e suas marcas comerciais (Speakers Play, Editora Labastie, NeuroHeart, Banco de Palestrantes). Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda integralmente com estes Termos.
1. Sobre Nós
Instituto IDE — Instituto de Desenvolvimento Exponencial
CNPJ: [a confirmar]
E-mail: institutoideoficial@gmail.com
WhatsApp: +55 12 98293-3600
2. Aceitação dos Termos
Ao acessar nossos sites, cadastrar-se em nossos formulários, comprar produtos ou participar de nossos eventos, você declara que:
- É maior de 18 anos ou está representado por responsável legal
- Leu, compreendeu e aceita integralmente estes Termos
- Aceita também nossa Política de Privacidade
- Fornecerá informações verdadeiras, completas e atualizadas
Se você não concorda com qualquer disposição destes Termos, não deve utilizar nossos serviços.
3. Nossos Produtos e Serviços
O Instituto IDE oferece os seguintes tipos de produtos e serviços:
- Imersões presenciais: eventos de formação intensiva (ex: Speakers Play)
- Cursos e treinamentos online: plataforma de ensino à distância
- Mentorias individuais e em grupo: acompanhamento personalizado
- Publicação editorial: serviços da Editora Labastie
- Treinamentos corporativos: programas in-company sob medida
- Banco de Palestrantes: conexão entre palestrantes e empresas
4. Inscrição, Pagamento e Confirmação
4.1 Inscrição
A inscrição em qualquer produto se concretiza após:
- Preenchimento do formulário de inscrição com dados verdadeiros
- Pagamento integral ou da entrada conforme condições escolhidas
- Confirmação automática por e-mail e/ou WhatsApp
4.2 Formas de pagamento
Aceitamos cartão de crédito (à vista ou parcelado), PIX e boleto, processados por gateways autorizados (Greenn, Hotmart, InfinitePay e outros). Não armazenamos dados de cartão em nossos servidores.
4.3 Confirmação de vaga
Vagas em eventos presenciais estão sujeitas à disponibilidade. A reserva só é garantida após confirmação do pagamento.
5. Direito de Arrependimento e Reembolso
Direito de Arrependimento (CDC Art. 49): você pode desistir de qualquer compra em até 7 dias corridos após o pagamento, sem necessidade de justificativa, recebendo reembolso integral.
5.1 Como solicitar reembolso
- Envie e-mail para institutoideoficial@gmail.com com o assunto "Solicitação de Reembolso"
- Informe nome completo, e-mail de cadastro, produto adquirido e data da compra
- O reembolso será processado em até 7 dias úteis pelo mesmo meio de pagamento
5.2 Exceções
Após decorridos 7 dias do pagamento, eventuais cancelamentos seguem as políticas específicas de cada produto, divulgadas no momento da compra.
6. Eventos Presenciais
- Local e data: divulgados no momento da inscrição e podem sofrer ajustes por motivo de força maior, com aviso prévio mínimo de 7 dias
- Não comparecimento: o não comparecimento sem aviso prévio não gera direito a reembolso após o prazo legal
- Transferência: a vaga pode ser transferida para próxima turma uma única vez, mediante solicitação com 15 dias de antecedência
- Imagem: ao participar, você autoriza captura e uso de imagem para fins de divulgação institucional, conforme termo de imagem específico assinado no evento
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo de nossos sites, materiais didáticos, métodos, marcas, logotipos, vídeos, áudios e textos são protegidos por direitos autorais e de propriedade intelectual, sendo de titularidade exclusiva do Instituto IDE ou de seus parceiros licenciados.
7.1 O que você PODE fazer
- Acessar e utilizar o conteúdo para uso pessoal e educacional próprio
- Compartilhar links e citações com a devida atribuição
7.2 O que você NÃO PODE fazer
- Copiar, reproduzir, distribuir ou comercializar nosso conteúdo
- Gravar, transmitir ao vivo ou publicar nossas aulas e eventos sem autorização expressa por escrito
- Criar obras derivadas a partir do nosso método
- Utilizar nossas marcas, logotipos ou nome de mentores sem autorização
O descumprimento poderá gerar responsabilização civil e criminal, conforme legislação aplicável (Lei 9.610/98 e Lei 9.279/96).
8. Conduta do Usuário
Ao utilizar nossos serviços, você se compromete a:
- Respeitar mentores, colegas, equipe e demais participantes
- Não promover discriminação, assédio, discurso de ódio ou qualquer conduta ilegal
- Não compartilhar credenciais de acesso a áreas restritas
- Não utilizar nossos canais para venda de produtos ou serviços de terceiros
Reservamo-nos o direito de remover usuários que descumpram estas regras, sem reembolso.
9. Comunicações
Ao se cadastrar, você autoriza o recebimento de comunicações por e-mail, WhatsApp e SMS sobre:
- Confirmações de inscrição e instruções operacionais
- Conteúdo educacional e novidades dos produtos contratados
- Ofertas comerciais (após consentimento específico)
Você pode descadastrar-se a qualquer momento clicando no link presente em todas as nossas comunicações ou solicitando por e-mail.
10. Limitação de Responsabilidade
Comprometemo-nos a entregar serviços de alta qualidade, com método estruturado e dedicação. Entretanto:
- Resultados (incluindo retorno financeiro de palestras, vendas ou crescimento profissional) variam conforme aplicação pessoal, mercado e fatores externos
- Depoimentos divulgados refletem experiências individuais e não constituem garantia de resultado idêntico
- Não nos responsabilizamos por decisões empresariais ou financeiras tomadas com base nas formações
- Não somos responsáveis por interrupções pontuais decorrentes de manutenção, falhas de terceiros ou força maior
11. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de seus dados pessoais segue nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD (Lei 13.709/2018).
12. Alterações nestes Termos
Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. A data da última atualização está no topo desta página. Mudanças significativas serão comunicadas por nossos canais oficiais. O uso continuado dos serviços após as alterações implica aceitação dos novos Termos.
13. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais disputas serão dirimidas no foro da comarca de São José dos Campos/SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
14. Contato
Dúvidas sobre estes Termos? Entre em contato: